Banco pode encerrar conta-corrente unilateralmente?
Entenda a tese repetitiva do STJ, o aviso prévio e as regras do CMN para o encerramento.
Ler o artigo →Informação jurídica
Conteúdo Jurídico
Textos educativos para explicar questões recorrentes e auxiliar na compreensão de direitos, deveres e procedimentos.
Os materiais desta página têm caráter geral e informativo. A aplicação do direito depende dos fatos, dos documentos e das particularidades de cada situação.
Golpe da falsa central bancária: quando o banco pode ser responsabilizado?
Critérios do STJ, operações atípicas, comunicação imediata à instituição e funcionamento do MED do Pix.
Ler o artigo →Demissão sem justa causa: conheça os direitos do trabalhador
Aviso-prévio, férias, décimo terceiro, FGTS, seguro-desemprego, documentos rescisórios e prazos legais.
Ler o artigo →Fim da escala 6x1: o que muda com a Emenda Constitucional nº 141/2026
Entenda os novos limites de 42 e 40 horas semanais, os dois dias de repouso remunerado, a transição e a garantia de irredutibilidade salarial.
Ler o artigo →Cobrança por suposta irregularidade no medidor de energia
O que é o TOI, quais documentos devem ser preservados e por que uma cobrança dessa natureza pode exigir análise técnica e documental.
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